Licença e segurança: o que um selo realmente prova
A palavra “licenciado” é insuficiente sozinha. Para ser útil, a alegação precisa conectar uma autoridade, uma entidade legal, um domínio ou produto e a jurisdição na qual aquela autorização é relevante.
Verificação em quatro relações
Autoridade → entidade
O registro ou documento precisa apontar para a empresa correta.
Entidade → domínio
O site acessado precisa corresponder ao domínio ou serviço abrangido.
Produto → escopo
A autorização deve cobrir o tipo de produto realmente oferecido.
Jurisdição → usuário
Uma licença pode ser válida em um lugar e irrelevante ou insuficiente em outro.
Certificação de jogos não substitui licença
Laboratórios e certificadores podem testar componentes, RNGs ou jogos, mas uma certificação técnica não é a mesma coisa que autorização jurídica para oferecer o serviço em determinada jurisdição.
Segurança técnica também não substitui legalidade
HTTPS, autenticação, políticas de dados e controles antifraude são sinais importantes, mas não transformam um serviço em legal ou autorizado por si só.